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ESSE MAR É MEU?
ESSE MAR É MEU? * Adilson Luiz Assisti, recentemente, duas palestras que me deixaram mais preocupado do já estava com a questão da soberania nacional: Uma abordava a questão do ?pré-sal?, outra, a situação da Marinha do Brasil, e de nossas Forças Armadas, como um todo. As reservas de petróleo do ?pré-sal?, embora localizadas a profundidades superiores a 3 mil metros, existem em quantidade e qualidade que podem ser ainda maiores e melhores do que os melhores prognósticos. Os investimentos necessários são impressionantes, mas permitirão a criação de milhares de empregos diretos e indiretos, mesmo com o barril de petróleo com baixas cotações... Será que o Brasil está na contramão da história, investindo na extração de petróleo, combustível tradicionalmente poluente e não-renovável, enquanto as nações desenvolvidas buscam energias alternativas, ?limpas?? Não creio, até porque a Petrobras também pesquisa outras fontes energéticas em larga escala, com ênfase nos biocombustíveis. Mas, é preciso de tempo para tornar as energias, hoje, alternativas em maioria, na matriz energética mundial. É certo que o meio-ambiente demanda urgência nessa transição, mas as questões econômicas e sociais não podem ser descartadas desse dramático equacionamento, que coloca a disputa por energia e água como principais elementos de tensão no Sec. XXI. Não é à toa que as descobertas do ?pré-sal? têm chamado a atenção do mundo! Mas esse não é o único atrativo mundial do Brasil: água potável e, sempre, as riquezas vegetais e minerais da Amazônia também estão na ?alça de mira? das potências mundiais. Estamos preparados para garantir nossa soberania? Nossa tradição não é belicosa. Pelo contrário, a atuação de nossos diplomatas, na linha de defesa da autodeterminação dos povos, tem garantido relativa paz com nos potenciais antagonistas. Mas a diplomacia talvez não fosse tão eficiente, se não tivéssemos um razoável poder militar de dissuasão. Ocorre que as Forças Armadas brasileiras vivem uma situação de sucateamento de seu arsenal. Formamos e treinamos militares de altíssimo nível, mas eles não dispõem de meios para exercitarem suas competências. Os equipamentos estão sendo progressivamente desativados, por obsolescência, sem que haja reposição adequada. A Marinha Brasileira, que já teve a terceira maior frota do mundo, na segunda metade do Sec. XIX tem, hoje, pouco mais de 60 navios. Se não houver reequipamento ? o ideal seria ampliação -, em 2025 teremos pouco mais de 10! E ela ainda é considerada a Arma em melhores condições! É com essa frota que o Brasil monitora a costa do país; faz, a pedido da ONU, salvatagem numa área do Atlântico aproximadamente igual ao dobro de nossa extensão territorial, e ainda participa de operações navais conjuntas: regionais, com os EUA e com a OTAN! Então, a descoberta das reservas de petróleo do ?pré-sal? permite que o Brasil pleiteie a ampliação de seu mar territorial de 200 para 350 milhas, segundo a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar... Na década de 1970, uma música comemorava implantação das 200 milhas: ?Esse mar é meu! Leva seu barco pra lá desse mar!?. Nossa Marinha está perdendo capacidade operacional e não temos Guarda Costeira... Não sou belicista, mas não podemos ficar assim desguarnecidos! Ouvi dizer que, na Constituição de 1988, a única menção à Pátria ocorre no artigo que fala do papel das Forças Armadas na defesa nacional... Não que os políticos que a escreveram não fossem patriotas, mas ainda é preciso remover, não apenas os últimos vestígios do entulho autoritário, mas, também, ranços rancorosos ?revolucionários?. Não devemos esquecer o passado, mas não podemos nos agarrar eternamente a ele, se quisermos ter um futuro melhor! Nossas Forças Armadas precisam ser fortes, para exercerem sua função de defender nosso território! Nossos políticos precisam ser honestos, atentos e eficientes, para assegurarem a estabilidade interna do país, garantindo ao povo: trabalho, saúde, educação e esperança. Esse equilíbrio de competências é fundamental para o desenvolvimento e soberania de qualquer nação! * Adilson Luiz é Mestre em Educação...